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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Eixo das bananas
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:14
Eixo definidor. Violência como narrativa da história humana
Arendt, apesar de que a violência permaneça em ser o eixo definidor da evolução da sociedade humana.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:30
Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP
Comissão dividiu a discussão das propostas em três eixos: eixo administrativo; eixo dos direitos e
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo
STJ manteve decisão do (TJSP que possibilitou a fixação de tarifas de pedágio menores para caminhões que trafegam em rodovias estaduais com eixos auxiliares suspensos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 12:29
Má prestação de serviço causa acidente automobilístico e gera indenização
O acidente ocorreu pois um dos pneus se soltou do eixo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:06
Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento
Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.970, de 6 de Julho de 2009
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:00
Transportadora pagará indenização de R$ 1 milhão pela morte de família
Condutor não logrou êxito em deter o veículo, fazendo com que o semirreboque ultrapassasse o eixo
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 284, de 01 de julho de 2008
CONTRAN, para liberar da exigência de eixo auto-direcional os semi-reboques com apenas dois eixos distanciados.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 09:48
Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
O relator destacou que o acidente, provocado pela quebra do eixo do ônibus, vitimou o autor da ação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:04
Consórcio não é responsável por compra de veículo adulterado
caminhão foi apreendido pela delegacia do 1º DP de Três Lagoas por apresentar adulteração no chassi, no eixo e no motor.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Irregularidade urbana: Responsabilidade coletiva
, desenvolvimento e regulação, no Espaço urbano. Eixo: Planejamento urbano e regional, cidade e urbano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
a vida do filho e o seu desenvolvimento no eixo familiar, sendo por meios destes que busca efetivar
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:30
Fraudes financeiras e suas implicações jurídicas: análise comparativa dos casos Enron Corporation e Lojas Americanas sob a ótica do Direito Empresarial
O presente escopo possui como eixo temático principal a comparação entre as fraudes financeiras da
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
dúvida um eixo mestre de sustentação entre os demais direitos fundamentais. Este artigo, portanto
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
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Array Publicado em 2009-07-06T14:06:00+00:00
Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos.